​Com o propósito de implementar e promover a sustentabilidade local do concelho, Borba desenvolveu a Agenda 21 Local. Esta ferramenta surgiu na sequência da Cimeira da Terra, realizada no Rio de Janeiro em 1992, que originou o programa global para o desenvolvimento sustentável designado de Agenda 21.
A Agenda 21 Local é assim um instrumento de gestão para a sustentabilidade de um território, que integra as dimensões de desenvolvimento social, económico, ambiental e cultural. A participação da população foi, neste processo, um elemento fundamental e foi nesse sentido que, em vários momentos do processo, foi convidada a participar, ou seja, a estar presente e dar o seu contributo para a sustentabilidade de Borba.
Numa primeira fase, o município elaborou o Diagnóstico para a Sustentabilidade de Borba que consiste na caracterização do território, através do qual se pretendem identificar as principais fragilidades e potencialidades do concelho. A partir deste Diagnóstico resultou a definição de uma Visão Estratégica em consonância com uma Política de Sustentabilidade. Posteriormente, foi delineado o Plano de Ação da Agenda 21 Local, constituído por um conjunto de ações que contemplaram a monitorização e avaliação periódica do seu progresso.
O programa de trabalhos configurado para Borba assentou na metodologia definida no “Guia Agenda 21 Local – Um desafio de todos”, editado pela Agência Portuguesa do Ambiente em 2007. Este Guia aponta os passos essenciais para a configuração e implementação de um Sistema de Sustentabilidade Local, tendo como objetivo a melhoria contínua do processo.
A implementação da Agenda 21 Local de Borba contou ainda com o apoio da CIMAC - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central, no âmbito da “Elaboração e implementação da Agenda 21 Local do Alentejo Central”, operação implementada ao nível distrital e financiada pelo INALENTEJO.

Guia

A Agência Portuguesa do Ambiente, com o propósito de contribuir para uma maior mobilização e eficácia, elaborou este “GUIA AGENDA 21 LOCAL – Um desafio de Todos”, que constitui um referencial normativo para a implementação de Sistemas de Sustentabilidade Local. O principal objetivo deste Guia é apoiar todas as entidades que têm em curso ou pretendem desenvolver iniciativas desta natureza, no sentido de monitorizarem os seus próprios processos, tendo por base o conceito de melhoria contínua.

Diagnóstico

O Desenvolvimento Sustentável tem sido alvo de um interesse e discussão crescente, em particular desde a Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro em 1992, que ficou conhecida como a Cimeira da Terra.
A Agenda 21 Local surgiu na sequência dessa Cimeira, tendo resultado num documento orientador, tendo como objetivo promover a elaboração de estratégias e medidas integradas que evitem e invertam os efeitos da degradação ambiental, de forma a alcançar um desenvolvimento compatível com o ambiente e sustentável em todos os países. Dez anos depois da Cimeira da Terra, em Joanesburgo, este propósito foi reforçado e registaram-se mais de 5000 Agendas em todo o mundo plenas de sucesso.
Portugal também assumiu este compromisso internacional e configurou a Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (ENDS) que aponta para a necessidade das comunidades locais assumirem e desenvolverem as suas próprias estratégias de sustentabilidade.
Neste sentido, estamos perante uma estratégia de referência, sintética e consistente nas linhas de orientação, apoiada num diagnóstico da situação de referência e em indicadores capazes de garantir a monitorização e avaliação.

Plano de Ação

O desenvolvimento sustentável não irá acontecer a níveis superiores de sustentabilidade por acaso, nem ocorrerá sem que se façam opções claras nesse sentido. Para alcançar é necessário ter uma visão de futuro, planear, decidir e atuar segundo princípios e objetivos específicos.
O Plano de Ação da Agenda 21 de Borba (PA) tem como compromisso planear o desenvolvimento do Concelho estabelecendo um modelo equilibrado entre os aspetos sociais, económicos, culturais e ambientais que garantam a melhoria da qualidade de vida das pessoas.
O Plano de Ação reflete numa sequência ordenada, todas as políticas, ideias, tarefas, projetos e programas de ação esboçados para garantir o desenvolvimento sustentável em Borba.
O compromisso da Câmara Municipal de Borba passa pela liderança deste processo único e solidário. O que é pedido a cada cidadão e parte interessada é também o seu comprometimento. Um modelo de desenvolvimento que se deseja integrador, transversal, cumulativo e ecoevolutivo, como nos desafia a Agenda 21, tem como pilar fundamental uma cidadania ativa.