Procedimento de elaboração do Regulamento Municipal para a concessão de isenção relativas a impostos e outros tributos
Por deliberação da Câmara Municipal de Borba, com data de 16 de outubro de 2019, deu-se início ao procedimento de elaboração do Regulamento de Apoio ao Associativismo Cultural, Recreativo e Desportivo do Município de Borba:
- A constituição como interessado e a apresentação de contributos para a elaboração do regulamento deverá se processar por meio de requerimento, a dirigir ao Presidente da Câmara, identificando devidamente o requerente e o procedimento;
- A constituição como interessado pode ser requerida no prazo máximo de 15 dias a contar da publicitação no site do início do procedimento e a apresentação de contributos para a elaboração do regulamento no prazo máximo de 15 dias a contar da mesma data.
Minuta - Procedimento de elaboração do Regulamento Municipal para a concessão de isenção relativas a impostos e outros tributos
Procedimento de elaboração do Regulamento de Apoio aos Associativismo Cultural, Recreativo e Desportivo do Município de Borba
Por
deliberação da Câmara Municipal de Borba, com data de 06 de março de 2019,
deu-se início ao procedimento de elaboração do Regulamento de Apoio ao Associativismo Cultural, Recreativo e Desportivo do Município de Borba:
- A
constituição como interessado e a apresentação de contributos para a elaboração
do regulamento deverá se processar por meio de requerimento, a dirigir ao
Presidente da Câmara, identificando devidamente o requerente e o procedimento;
- A
constituição como interessado pode ser requerida no prazo máximo de 15 dias a
contar da publicitação no site do início do procedimento e a apresentação de
contributos para a elaboração do regulamento no prazo máximo de 15 dias a
contar da mesma data.
Minuta - Procedimento de elaboração do Regulamento de Apoio ao Associativismo Cultural, Recreativo e Desportivo do Município de Borba
Procedimento de elaboração do Regulamento para os Utilizadores da Biblioteca Municipal de Borba
Por
deliberação da Câmara Municipal de Borba, com data de 06 de fevereiro de 2019,
deu-se início ao procedimento de elaboração do Regulamento para os Utilizadores da Biblioteca Municipal de Borba:
- A
constituição como interessado e a apresentação de contributos para a elaboração
do regulamento deverá se processar por meio de requerimento, a dirigir ao
Presidente da Câmara, identificando devidamente o requerente e o procedimento;
- A
constituição como interessado pode ser requerida no prazo máximo de 15 dias a
contar da publicitação no site do início do procedimento e a apresentação de
contributos para a elaboração do regulamento no prazo máximo de 15 dias a
contar da mesma data.
Minuta - Procedimento de elaboração do Regulamento para os Utilizadores da Biblioteca Municipal de Borba
Procedimento de elaboração do Regulamento de Funcionamento da Biblioteca Municipal de Borba
Por
deliberação da Câmara Municipal de Borba, com data de 06 de fevereiro de 2019,
deu-se início ao procedimento de elaboração do Regulamento de Funcionamento da Biblioteca Municipal de Borba:
- A
constituição como interessado e a apresentação de contributos para a elaboração
do regulamento deverá se processar por meio de requerimento, a dirigir ao
Presidente da Câmara, identificando devidamente o requerente e o procedimento;
- A
constituição como interessado pode ser requerida no prazo máximo de 15 dias a
contar da publicitação no site do início do procedimento e a apresentação de
contributos para a elaboração do regulamento no prazo máximo de 15 dias a
contar da mesma data.
Minuta - Procedimento de elaboração do Regulamento de Funcionamento da Biblioteca Municipal de Borba
Procedimento de elaboração do Regulamento Municipal da Festa da Vinha e do Vinho
Por
deliberação da Câmara Municipal de Borba, com data de 26 de setembro de 2018,
deu-se início ao procedimento de elaboração do Regulamento Municipal da Festa da Vinha e do Vinho:
- A
constituição como interessado e a apresentação de contributos para a elaboração
do regulamento deverá se processar por meio de requerimento, a dirigir ao
Presidente da Câmara, identificando devidamente o requerente e o procedimento;
- A
constituição como interessado pode ser requerida no prazo máximo de 15 dias a
contar da publicitação no site do início do procedimento e a apresentação de
contributos para a elaboração do regulamento no prazo máximo de 15 dias a
contar da mesma data.
Minuta - Procedimento de elaboração do Regulamento Municipal da Festa da Vinha e do Vinho
Procedimento de elaboração do Regulamento Municipal da Oficina da Criança
Por
deliberação da Câmara Municipal de Borba, com data de 06 de junho de 2018,
deu-se início ao procedimento de elaboração do Regulamento Municipal da Oficina da Criança:
- A
constituição como interessado e a apresentação de contributos para a elaboração
do regulamento deverá se processar por meio de requerimento, a dirigir ao
Presidente da Câmara, identificando devidamente o requerente e o procedimento;
- A
constituição como interessado pode ser requerida no prazo máximo de 15 dias a
contar da publicitação no site do início do procedimento e a apresentação de
contributos para a elaboração do regulamento no prazo máximo de 15 dias a
contar da mesma data.
Minuta - Procedimento de elaboração do Regulamento Municipal da Oficina da Criança
Procedimento de elaboração da alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Borba
Por
deliberação da Câmara Municipal de Borba, com data de 14 de fevereiro de 2018,
deu-se início ao procedimento de elaboração da alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Borba:
- A
constituição como interessado e a apresentação de contributos para a elaboração
do regulamento deverá se processar por meio de requerimento, a dirigir ao
Presidente da Câmara, identificando devidamente o requerente e o procedimento;
- A
constituição como interessado pode ser requerida no prazo máximo de 30 dias a
contar da publicitação no site do início do procedimento e a apresentação de
contributos para a elaboração do regulamento no prazo máximo de 60 dias a
contar da mesma data.
Minuta - Procedimento de elaboração da alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Borba
Procedimento de elaboração do Regulamento do Cemitério Municipal de Borba
Por
deliberação da Câmara Municipal de Borba, com data de 22 de novembro de 2017,
deu-se início ao procedimento de elaboração do Regulamento do Cemitério Municipal de Borba:
- A
constituição como interessado e a apresentação de contributos para a elaboração
do regulamento deverá se processar por meio de requerimento, a dirigir ao
Presidente da Câmara, identificando devidamente o requerente e o procedimento;
- A
constituição como interessado pode ser requerida no prazo máximo de 30 dias a
contar da publicitação no site do início do procedimento e a apresentação de
contributos para a elaboração do regulamento no prazo máximo de 60 dias a
contar da mesma data.
Minuta - Procedimento de elaboração do Regulamento do Cemitério Municipal de Borba
Procedimento de elaboração do Regulamento de Apoio à
Realização de Obras de Conservação do Município de Borba
Por
deliberação da Câmara Municipal de Borba, com data de 23 de Dezembro de 2015,
deu-se início ao procedimento de elaboração do Regulamento de Apoio à
Realização de Obras de Conservação do Município de Borba:
- A
constituição como interessado e a apresentação de contributos para a elaboração
do regulamento deverá se processar por meio de requerimento, a dirigir ao
Presidente da Câmara, identificando devidamente o requerente e o procedimento;
- A
constituição como interessado pode ser requerida no prazo máximo de 30 dias a
contar da publicitação no site do início do procedimento e a apresentação de
contributos para a elaboração do regulamento no prazo máximo de 60 dias a
contar da mesma data.
Minuta - Procedimento de elaboração do Regulamento de Apoio à
Realização de Obras de Conservação do Município de Borba
Procedimento de elaboração do Regulamento do Programa de Incentivo ao
Empreendedorismo Local
Por deliberação da Câmara
Municipal de Borba, com data de 27 de maio de 2015, deu-se início ao
procedimento de elaboração do Regulamento do Programa de Incentivo ao
Empreendedorismo Local:
- A constituição como
interessado e a apresentação de contributos para a elaboração do regulamento deverá
se processar por meio de requerimento, a dirigir ao Presidente da Câmara,
identificando devidamente o requerente e o procedimento;
- A constituição como
interessado pode ser requerida no prazo máximo de 30 dias a contar da
publicitação no site do início do procedimento e a apresentação de contributos
para a elaboração do regulamento no prazo máximo de 60 dias a contar da mesma
data.
Minuta - Procedimento de elaboração do Regulamento do Programa de Incentivo ao
Empreendedorismo Local
Procedimento de elaboração do Regulamento Interno do Mercado Municipal de Borba
Por deliberação da Câmara
Municipal de Borba, com data de 27 de maio de 2015, deu-se início ao
procedimento de elaboração do Regulamento Interno do Mercado Municipal de Borba:
- A constituição como
interessado e a apresentação de contributos para a elaboração do regulamento deverá
se processar por meio de requerimento, a dirigir ao Presidente da Câmara,
identificando devidamente o requerente e o procedimento;
- A constituição como
interessado pode ser requerida no prazo máximo de 30 dias a contar da
publicitação no site do início do procedimento e a apresentação de contributos
para a elaboração do regulamento no prazo máximo de 60 dias a contar da mesma
data.
Minuta - Procedimento de elaboração do Regulamento Interno do Mercado Municipal de Borba